Pesquisa acadêmica

Fundamentação acadêmica e validação científica

Pesquisa vinculada à FEA-USP, ao Instituto Federal de Rondônia (IFRO) e à Universidade de Extremadura (Espanha), investigando o impacto da inteligência artificial no ensino e na prática da contabilidade tributária digital.

FEA-USP
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária
São Paulo, Brasil
IFRO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Rondônia, Brasil
UEx
Universidad de Extremadura
Badajoz, Espanha
Contextualização

Tributação na economia digital

Na economia digital, os desafios da tributação não se distribuem por um único setor, mas atravessam diferentes nichos, como marketplaces, SaaS, computação em nuvem, publicidade digital, plataformas de intermediação e serviços prestados por meio de aplicativos. Por isso, a tributação digital exige uma leitura integrada, pois uma mesma operação pode envolver serviço, intangível, intermediação, fluxo financeiro, dado locacional do usuário e definição do local de consumo. Nesse contexto, os principais problemas recaem sobre a identificação do fato gerador, a definição da jurisdição competente, a atribuição da receita ao destino, a rastreabilidade das operações e o papel das plataformas na arrecadação e no reporte.

Em resposta, o plano internacional tem avançado com diretrizes da OCDE para IVA/IVA-GST sobre serviços e intangíveis, com orientações específicas sobre o papel das plataformas digitais, e também com a agenda do OECD/G20 para enfrentar os efeitos da digitalização sobre a tributação internacional. Na União Europeia, o pacote VAT in the Digital Age busca ampliar o reporte digital, a faturação eletrônica e a atualização das regras aplicáveis à economia de plataformas. No Brasil, a EC 132/2023 e a LC 214/2025 reposicionam a tributação do consumo em bases mais aderentes à lógica do destino, com IBS e CBS, o que reforça a necessidade de integração entre norma, operação, tecnologia e evidência documental.

Dimensão pedagógica

Essa complexidade também produz implicações pedagógicas. A aprendizagem experiencial mostra-se especialmente adequada para esse campo porque parte de situações concretas, passa pela reflexão sobre o problema, avança para a formulação conceitual e culmina na aplicação prática. Quando articulada à Taxonomia de Bloom, essa dinâmica favorece uma progressão cognitiva estruturada, na qual o estudante transita dos níveis mais básicos de lembrança e compreensão para níveis mais complexos de aplicação, análise, avaliação e criação.

Em contabilidade tributária aplicada à economia digital, isso significa aprender não apenas qual tributo incide, mas por que incide, como se comprova a materialidade da operação, como se comparam alternativas interpretativas e quais consequências regulatórias decorrem de cada desenho de negócio. Desse modo, a integração entre aprendizagem experiencial e Taxonomia de Bloom contribui para que o estudante desenvolva, de forma gradual, raciocínio técnico, capacidade analítica e competência para propor soluções tributárias em cenários reais.

Tributação na Economia Digital

O mapa tem duas camadas: primeiro o problema tributário; depois o método de aprendizagem usado para analisá-lo.

1Objeto de estudoNichos digitais geram desafios tributários, que exigem respostas regulatórias.
NichosNichos digitais
Desafiosda tributação digital
Leitura integrada
RegulaçãoRespostas regulatórias
Conteúdo tributárioNichos, desafios e regulação formam o caso ou problema analisado.
Kolb organiza o percursoO aluno observa, reflete, conceitua e testa uma solução.
Bloom mostra profundidadeO raciocínio evolui de lembrar conceitos até criar recomendações.
2Método de aprendizagem: Kolb conduz a análise; Bloom qualifica a profundidade cognitiva
Ciclo de Kolb aplicado à análise tributária

Taxonomia de Bloom

50 nichos cobertos

Nichos da economia digital

Marketplace

Plataformas de compra e venda entre terceiros com intermediação digital.

E-commerce

Lojas virtuais próprias com venda direta ao consumidor final.

E-commerce Cross-border

Comércio eletrônico internacional com operações transfronteiriças.

Food Delivery

Plataformas de entrega de alimentos e logística de última milha.

Economia compartilhada

Modelos de uso compartilhado de bens e serviços entre pares.

Gig Economy

Trabalho sob demanda intermediado por plataformas digitais.

Não encontrou seu nicho? A plataforma aceita consultas de qualquer segmento relacionado à economia digital.

Fundamento interdisciplinar

Por que a tributação digital exige uma leitura integrada

O TaxDigital parte de uma abordagem interdisciplinar para compreender operações, obrigações e decisões em contextos tributários complexos.

Jurídica

Direito tributário

Legalidade e tipicidade
Constituição Federal e CTN
Princípios tributários
Competência e conflitos
Contábil

Contabilidade tributária

CPC 32 (Tributos sobre o Lucro)
IFRS 15 (Receita de Contratos)
ECD e ECF
LALUR e apuração
Estratégica

Gestão tributária

Escolha de regime
Compliance e risco
Planejamento tributário
Decisão e governança
Contextual

Economia digital

Desmaterialização
Multilateralidade
Plataformas e intermediação
Operações distribuídas

O direito define o que é devido. A contabilidade registra quanto. A gestão decide como. A economia digital altera onde, quando e por quem a operação deve ser interpretada.

Respostas internacionais e nacionais

Desafios da tributação digital e respostas regulatórias

Desafios da tributação digital

1
Desmaterialização
Operações sem suporte físico dificultam a identificação do fato gerador e da base de cálculo
2
Local do fato gerador
Serviços digitais cruzam fronteiras sem presença física, gerando conflitos de competência
3
Receitas compostas
Modelos de negócio combinam licenciamento, serviço e intermediação em uma única operação
4
Lacunas normativas
Legislação tributária não acompanha a velocidade da inovação digital
5
Transição 2026 a 2032
Reforma tributária brasileira (EC 132/2023, LC 214/2025) com período de transição gradual

Como a OCDE e os países respondem

1
Pilar 1 (OCDE)
Redistribuição de direitos de tributação ao país do consumidor
2
Pilar 2 (OCDE)
Alíquota mínima global de 15%, implementada no Brasil pela MP 1.262/2024
3
IVA/GST no destino
Tributação no destino para serviços digitais B2C
4
Preços de transferência
IN RFB 2.161/2023, alinhamento ao padrão OCDE
5
Digital Services Taxes
Espanha 3%, França 3%, Reino Unido 2%
6
Troca automática
CRS e Country-by-Country Reporting (BEPS Ação 13)
Diferencial pedagógico do Tutor

Aprendizagem experiencial + progressão cognitiva

Clique em cada etapa do Ciclo de Kolb para ver como ela se conecta aos níveis da Taxonomia de Bloom.

Ciclo de Kolb

Clique para explorar cada etapa

O estudante entra em contato com uma situação, caso ou problema tributário. Nesse momento, ele capta os elementos principais, reconhece fatos, identifica conceitos básicos, recorda regras e começa a atribuir sentido ao que vivenciou.

Taxonomia de Bloom

6 níveis de progressão cognitiva
1
LembrarListar, definir, identificar
2
EntenderExplicar, resumir, classificar
3
AplicarResolver, calcular, demonstrar
4
AnalisarComparar, diferenciar, examinar
5
AvaliarJulgar, justificar, criticar
6
CriarProjetar, propor, elaborar

A conexão entre Kolb e Bloom não deve ser entendida como correspondência rígida, mas como predominâncias e transições naturais do processo de aprendizagem.

Participação

Participe da pesquisa

Quem pode participar

Estudantes, profissionais contábeis, advogados tributaristas e interessados em tributação digital.

Tempo estimado

Aproximadamente 15 minutos para responder o questionário completo.

Privacidade

Respostas anônimas, dados agregados. Nenhuma informação pessoal é identificada.

Brasil

Adriana Backs e Rwrsilany Silva

FEA-USP · IFRO

Espanha

Isabel Sánchez-Hernández

Universidade de Extremadura (UEx)

Acesso protegido por senha

Para acessar os questionários da pesquisa, insira a senha fornecida pelos pesquisadores.

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